Home- busca: Recurso Especial nº 555.771
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 16:20
Negada indenização por desgaste de veículo
meses de uso, em especial no freio de mão e no motor de partida
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2019 - 15:06
Lei paulista que limita valor de veículo isento de IPVA para deficientes é constitucional
A Decisão unânime é do Órgão Especial do TJ/SP.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 17:45
CCJ aprova proposta que garante estabilidade no emprego à mãe adotante
Texto ainda precisa passar por comissão especial e pelo Plenário
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista da reclamada. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Prescrição. Horas in itinere. Adicional de insalubridade.
Redução salarial. Intervalo interjornada. Diferenças. Imposto de renda. Intervalo intrajornada. período anterior à vigência da lei nº 8.923/94. Honorários advocatícios.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2017 - 15:43
Agravo Regimental no Recurso Extraordinário
Violação do devido Processo legal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 10:55
Recurso de Revista. Honorários Advocatícios
Ação proposta pelos dependentes da vítima de acidente de trabalho.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 10:25
Recurso de revista. Auxílo-alimentação
Reflexos. Abono Assiduidade. Licenças-prêmio. Ausências permitidas para tratar de interesse particular
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 10:40
Recurso ordinário em habeas corpus.
Falta de motivação da decisão que deu proseguimento à ação penal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2014 - 10:20
Recurso de revista. Contribuições sindicais.
A contribuição assistencial patronal constante de cláusula coletiva, imposta a toda a categoria econômica, viola o art. 8.º, V, da Carta Política, que assegura a liberdade de associação e sindicalização.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:10
Recurso ordinário em ação rescisória.
Arrematação judicial. Complemento do lance fora do prazo previsto no art. 888, § 4°, da CLT. Violação de lei configurada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Maio de 2014 - 11:10
Recurso de revista. Processo eletrônico.
Nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa. Contradita de testemunha.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2014 - 11:20
Recurso ordinário em ação rescisória.
Ação rescisória. Erro de fato. Não caracterização.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2014 - 11:20
Recurso de revista da reclamante.
Professora. Recreio. Cômputo do intervalo na jornada de trabalho.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 11:10
Recurso de revista do reclamado.
Incompetência da justiça do trabalho.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 15:40
Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo.
Devolução de descontos efetuados a título de indenização por rescisão antecipada do contrato por prazo determinado feita pelo empregado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 18:25
Recurso de revista. Execução provisória.
Levantamento de depósito.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:10
Recurso de revista. Processo eletrônico.
Procedimento sumaríssimo procedimento sumaríssimo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 10:20
Recurso de revista assédio moral.
Dano moral.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2013 - 13:50
Recurso ordinário em habeas corpus.
Alegação de inovação de fundamentos pelo tribunal de origem. Garantia da ordem pública e aplicação da lei penal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 13:25
Recurso ordinário. Ação rescisória. Decadência.
Agravo de instrumento não conhecido. Irregularidade de representação.
